O Centro de Estudos do Deserto, pelo seu criador, prof. Samuel Aço

111ASSOCIAÇÃO de carácter científico, apartidária, laica, sem fins lucrativos, não governamental, baseada no carácter voluntário dos seus membros, com autonomia jurídica, administrativa e financeira, tem como objetivo contribuir para o estudo das regiões áridas e semi-áridas de Angola, em particular do Deserto do Namibe, de forma a aprofundar o conhecimento das suas características físicas, ambientais e sociais utilizando a investigação científica, a educação e o ensino profissional, a assessoria técnica e consultoria, como vias para a protecção do ecossistema e para o desenvolvimento sustentável e endógeno destas regiões.

 O CE.DO:

– Estabelece e apoia programas de pesquisa sobre as regiões áridas e procede à edição de publicações,realização de debates, palestras, seminários, simpósios etc.

– Contribui para o estudo integral do ambiente físico e social das regiões desérticas e semidesérticas de Angola,de forma a desenvolver na sociedade angolana a compreensão das suas especificidades e a necessidade de serem respeitadas essas características- Empreende acções para apoio ao desenvolvimento sustentável e endógeno destas regiões;

– Desenvolve acções educativas a todos os níveis e executa acções específicas de formação e treinamento nos domínios técnico, ambiental, turístico, sanitário e de gestão orientada de recursos humanos.

FORMAÇÃO E ATIVIDADES DO CENTRO DE ESTUDOS DO DESERTO – CE.DO – 2004-2014

1 cedoA – ANTECEDENTES

  1. O Centro de Estudos do Deserto –CE.DO constitui-se como Associação da Sociedade Civil na sequência da pesquisa realizada,por um investigador individual, a partir do ano 2000 sobre os“Comerciantes do Deserto” e a aplicação em 2004 do“Questionário Integrado para Medir o Capital Social” este realizado coma participação de docentes e estudantes da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto e em colaboração com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
  2. No decorrer destas actividades verificou-se a necessidade de criar um suporte às pesquisas científicas nas áreas das ciências sociais tão necessárias ao desenvolvimento da região e que certamente iriam ocorrer.
  3. Como corolário da actividade científica, torna-se clara a ideia de usufruir das capacidades das pessoas que se deslocassem ao terreno de pesquisa para colaborar no desenvolvimento local.
  4. Obtém-se assim o patrocínio do Governo Provincial do Namibe e da empresa Toyota de Angola, para construção de um Centro de Formação em Artes e Ofícios com vista a colmatar a carência total de formações profissionais na região.

O Centro de Estudos do Deserto – CE.DO, constitui-se no Dia de África de 2007, a 25 de Maio, como uma associação não governamental,laica e apolítica, aberta a toda a participação voluntária, vocacionada para os dois objectivos que estão na sua gênese: apoiar a pesquisa científica na região e contribuir para o desenvolvimento endógeno e sustentável das comunidades locais.

B – O CONTEXTO DA ACÇÃO

2 cedo1 – A actividade do Centro de Estudos do Deserto –CE.DO incide sobre as populações que habitam áreas desérticas e semidesérticas da Província do Namibe,abrangendo de momento o Município do Tombwa, com expectativa de expandir-se para o Município do Virei e do Kuroka (Onkokwa) este na Província do Kunene, que no total são habitados por mais de80.000 pessoas em situações limite, de subsistência e mesmo de sobrevivência.

  1. Tais situações devem-se aos constrangimentos próprios das regiões áridas, com chuvas que variam entre os 11 e os 100 m manuais, ao pouco interesse económico que a região desperta, a qual mesmo durante o período colonial não logrou qualquer programa de desenvolvimento, ao facto de uma parte significativa do território situar-se dentro de reservas e parques naturais e talvez mesmo ao fraco conhecimento que há destas populações de pastores e de caçadores e recolectores.
  1. As condições de vida destas populações são muito precárias,podendo ser consideradas, nalguns casos, como extremamente pobres.

4. A situação de pobreza verificada torna a vida muito penosa, sendo a maior parte deste peso suportado pelas mulheres e pela scrianças, nomeadamente:

a)Na procura da água,
b)Ao suportar a procriação, a maternidade e o aleitamento,
c)Pela incipiente rede escolar e a ausência do ensino profissional, sendo o acesso à escola dificultado pelo carácter transumante do seu modo de vida pois são as crianças as principais encarregadas de pastar o gado,
d)Pela falta de uma rede comercial, que compre os produtos da região e venda os bens de uso comum, substituída pelo comércio “ad-hoc” quase exclusivamente de álcool,
e)Na falta de cuidados médico-sanitários mínimos,
f)Pela inexistência de vias de acesso ou existência apenas de trilhos improvisados,em más condições, que dificultam a circulação regular de viaturas,obrigando a caminhadas de muitas dezenas de quilômetros.

3 cedo5. O gado bovino abundante em toda a região, apenas é um valor econômico na medida em que cria algum tipo de estratificação social, hierarquizando os estratos, conferindo diferentes parcelas de poder, consoante a sua posse maior ou menor. Sendo um factor de estruturação social, não é contudo, um valor comercial como tal.

  1. A economia de permuta baseia-se principalmente no gado caprino e ovino, não existindo a monetarização da economia.
  1. A subsistência e os processos de sobrevivência nas condições referidas só são possíveis graças aos conhecimentos profundos que estas comunidades possuem das potencialidades do ecossistema e da forma de como obter dele os recursos mínimos necessários à vida individual e social, em particular, os limites da sustentabilidade que suporta.
  1. Qualquer alteração no ecossistema, nas relações sociais ou a interferência externa provoca de imediato desajustes ao nível das pessoas e das suas interacções, dificultando o funcionamento dos grupos sociais e consequentemente dos elementos que os integram.
  2. Desta forma, o impacto da globalização e o aumento da interferência externa sobre esses modos e práticas de vida, tal como a iminente construção de uma barragem de grandes dimensões no rio Kunene e a estrada necessária à sua construção e funcionamento, põem em risco a preservação da identidade dos grupos, tornando-os indistintos, anódinos e cada vez mais pobres em termos de coesão social e de autoestima, perdendo as suaspráticas culturais e a consequente capacidade de agir por vontade própria.
  1. ACTIVIDADES DO CENTRO DE ESTUDOS DO DESERTO

 C.1 PROJECTO IDENTIDADE GÉNERO E DESENVOLVIMENTO

4 cedoNeste Projecto-Base de intervenção social do Centro de Estudos do Deserto – CE.DO identificam-se acções de realização imediata que podem tornar mais confortável a vida destas comunidades,mitigando alguns dos grandes constrangimentos que afectam a sua vida quotidiana:

  1. Comércio – estabelecimento de um sistema de comércio,pela instalação de pontos devenda (cantinas) distribuídos pelo território que adquiram a produção local e abasteçam de bens essenciais as populações ao longo do deserto, quer por troca, quer através da introdução do dinheiro na região;

 1.1 Sub-programa de comercialização e combate à fome, regido porquatro vectores:

i .Proximidade do produto ao consumidor deixando este de depender para se alimentar do aparecimento esporádico de comerciantes ambulantes, ou a deslocação às cidades do Tombwae Namibe (cerca de 200 km) garantindo assim a oferta imediata de uma maior variedade de produtos;
ii.Aquisição da produção local (bens trazidos pela população)com dinheiro, introduzido pela primeira vez na região, eliminando gradualmente a troca directa (permuta de gado por mercadoria);
iii. Possibilidade de parcelamento das aquisições pelos consumidores (venda a retalho), pelo recurso ao dinheiro, ao contrário da situação da permuta que só permite aquisições a grosso;
iv. Ampliação das soluções culinárias baseadas nos recursos alimentares habituais, através da divulgação de diferentes formas de alimentação, com vista a enriquecer a dieta das comunidades, actualmente muito restrita e pobre e dependendo das variações sazonais, pela introdução de uma maior diversidade de alimento sque se revelem apetecíveis aos consumidores, após estudo e análise de critérios de consumo.

Situação actual: foi construída a primeira cantina-piloto na região de Ombwhu a 100 km do Tombwa, cujo custo orçou em cerca de1.000.000,00 de Kwanzas; pretende-se instalar outras cantinas assim que existam disponibilidades financeiras.

A cantina encontra-se em funcionamento há cerca de um ano e tem sido importante na mitigação dos efeitos da seca severa que se vive, notando-se a satisfação dos utentes pela sua existência.

  1. Saúde – criação de 2 postos médico-sanitários semi-itinerantes,com capacidade para atender a população, em particular crianças,gestantes e mães, apoiados por duas ambulâncias 4×4;

3 – Formação Profissional – diversificação dascapacidades profissionais dapopulação, em particular dascamadas mais jovens e dasmulheres, através deformações adequadas àscaracterísticas da região,conjugadas com aalfabetização, no Centro de Formação em Artes e Ofícios,construído pelo CE.DO. Concomitante à formação será incentivadaao longo da região a criação de ateliers e oficinas das diferentesartes e ofícios ministrados no Centro para prestação de serviços eprodução de bens de interesse colectivo, como forma de autoemprego.5 cedo

3.1 Sub-programa de construção em terra iniciado em Julho de 2009com a realização do seminário e workshop “Arquitectura em Terra –Uma Aposta para o Desenvolvimento de Angola”, teve seguimento no1º curso de construção em terra, sob o lema “Contribuindo para um Habitat Melhor” realizado em Janeiro deste ano e visa os seguintes objectivos:

i. Promover uma melhor qualidade de vida, no que respeita à habitação, nas aldeias e periferias urbanas, utilizando materiais de baixo custo e de utilização acessível;
ii. Nas zonas rurais não pretende substituir a habitação tradicional das populações pastoris, conformes às condições ecológicas, econômicas e sociais das suas culturas, mas prevenir o derrube excessivo dos arbustos e mesmo o corte de capim destinado a pastagens, utilizados na construção de certo tipo de 6 cedohabitações;

iii. O sistema construtivo utilizado para as construções em terra é económico: implica baixos custos de transporte, tem um bom comportamento térmico, pode recorrer a mão-de-obra pouco especializada e permite prazos de execução de obra muito curtos;

iv. Utiliza materiais ecológicos, abundantes na natureza quenão carecem de processos de transformação de matérias-primas que consomem meios energéticos dispendiosos. É reciclável, ereutilizável, é incombustível e não é tóxico. Deste modo aimputação dos custos de impacto ambiental neste sector daconstrução tornam esta tecnologia privilegiada entre as outras,pelo que o CE.DO, opta pela sua divulgação e estudo, como umapremissa do desenvolvimento, numa área onde o equilíbrioenergético se encontra no limite do viável.

7 cedo3.2 Situação actual: foi construído o pavilhão para Formação em Artese Ofícios com o patrocínio do Governo Provincial e da Toyota de Angola, no valor de USD $ 380.000,00; o Projecto para realização das actividades de formação obteve o financiamento da Associação do Bloco 15, da operadora ESSO. Por seu turno o Ministério da Assistência e Reinserção Social disponibilizou equipamento e ferramentas para as várias formações.Igualmente foi construída uma residência “Lar”, com cerca de 700 m2sob administração directa e utilizando o adobe, para acolhimento dos formandos e formadores que venham a participar das formações e que oferece todas as condições de alojamento necessárias.Estão em curso as formações em Informática, Costura e Mecânica assim como a Alfabetização de Adultos e o Incentivo à Leitura(actividades extra-escolares) para os alunos da Escola local.

Estão identificados os cursos que oferecem interesse à população eque deverão ser realizados faseadamente, ao longo de 3 anos: –costura, processamento de frutas e legumes, dinamizador rural,artesanato, tecelagem, cerâmica, alfabetização e incentivo à leitura,informática com acesso à internet, mecânico, carpinteiro, guia turístico, pedreiro, serralheiro, bate-chapas, gestão de pequenos negócios.

83.3 Com o apoio do Projecto Comenius da União Europeia e a participação de 12 Escolas distribuídas em diferentes países europeus, foi possível angariar fundos que permitiram adquirir uma viatura 4×4 para recolha as crianças que habitam num perímetro de mais de 10 Km da Escola de Njambasana e que por esse motivo não podiam frequentar as aulas.

3.4 Subprograma de Alfabetização e Introdução à Língua Portuguesa, criado por exigência expressa pelos moradores da Kamilunga, povoação a cerca de 20 km de Njambasana e cujas crianças não seriam contempladas pela recolha em viatura pela precariedade da via, visa a criação de pavilhões construídos em material local pelos próprios moradores, assumindo o CE.DO o fornecimento das tábuas para as bancas de escrita e de assento e o pagamento ao monitor local que deve alfabetizar em língua nacional ao mesmo tempo que promove a iniciação à língua portuguesa para que no final do ano as crianças estejam habilitadas a frequentar o ensino regular. Os pais das crianças manifestaram também o desejo de frequentar as aulas.

Situação actual: foi construído o primeiro Pavilhão Escolar na Kamilunga. O Monitor foi seminaria do na Escola de Njambasana e tiveram início as aulas que decorrem com bom aproveitamento.Valores a mobilizar em Kwanzas para o funcionamento de um pavilhão ou posto escolar:

9 cedoÁgua – Apoiar o programa do Governo de abertura de poçosartesianos e de instalação de sistemas de bombagem manual ou por painéis solares, sugerindo localizações adequadas epromovendo a melhor utilização pelos utentes, prolongando a vidados equipamentos.

Avaliação das possibilidades de irrigação para fins agrícolas ou de pastagens. Análise da situação das instalações existentes e que se encontram inoperantes.Distribuição de água a diversos pontos da região, carentes em absoluto deste bem, através de camiões-cisterna.

Situação actual: nenhuma acção realizada até ao momento. Torna sepremente a aquisição de viaturas específicas para esta acção.

C.2 ACTIVIDADE CIENTÍFICA

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O CE.DO tem como objeto fundamental contribuir com acções concretas para o estudo das regiões áridas esemi-áridas de Angola, nomeadamente o Deserto do Namibe, de modo a aprofundar o conhecimento das suas características físicas, ambientais e sociais,através da investigação científica, da educação e ensino, da consultoria e da assessoria técnica, de modo a contribuir para a protecção do ecossistema e para o desenvolvimento sustentável e endógeno destas regiões. (Ref:Estatutos)

Investigação Científica – o Centro de Estudos do Deserto ofereceapoio logístico a investigadores singulares e institucionais querealizem pesquisas sobre a região, em qualquer disciplina científica.

Situação actual:

* Até ao momento participaram em actividades de investigação evisitas de estudo mais de 150 estudantes e 7 docentes da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto; osseus interesses de pesquisa incidem sobre as comunidades prébantu,
Kwepe, Kwisi e Kwambundu e ainda sobre os grupos Kimbarie Herero. Igualmente desenvolvem-se pesquisas sobre oscomerciantes do deserto e a transumância cíclica do gado.
* O CE.DO tem protocolos assinados com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS/UL), com o qual desenvolveu a pesquisa sobre “O Capital Social da Região”, com o Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário (ISCTE-IUL), de Lisboa e o Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto (CIBIO-InBIO/UP).
* Registaram-se visitas de trabalho de duas investigadoras portuguesas e de um investigador espanhol.
* O CE.DO garantiu ainda a hospedagem e acompanhamento localdurante 3 meses, a uma estudante de mestrado da UniversidadeFederal de Santa Catarina, Brasil e recebeu a visita de doisProfessores da mesma Universidade.
* Apoiou em dois anos consecutivos, por períodos de um mês a pesquisa sobre o capital genético das comunidades pré-Bantu numa geminação do Centro de Biologia da Universidade do Porto (CIBIOInBIO)com o Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED)do Lubango. Durante esta pesquisa foi identificada uma senhoraconhecedora da antiga língua Kwepe, o Kwadi considerada extinta,pelo que foi possível organizar uma pesquisa com a participação doInstituto Max-Planck de Antropologia Evolutiva da Alemanha.
* Colaborou com a Companhia de Dança Contemporânea (CDC) narecolha de elementos cenográficos e sonoros para a realização dapeça “Paisagens Propícias”, sobre o Sudoeste de Angola e otrabalho do antropólogo Ruy Duarte de Carvalho.

b) Seminários do Centro de Estudos do Deserto – Prevê-se a realização de encontros sob a forma de seminário com uma frequência mensal na nossa sede em Njambasana ou nas cidades vizinhas, tendo como objectivo reunir de forma regular estudantes do ensino superior e médio e investigadores e outros estudiosos em questões relacionadas com o contexto das regiões áridas –desérticas e semidesérticas – em particular do Deserto do Namibe, assim como outros temas de relevância para a juventude.Estes encontros visam a reprodução do conhecimento, pois deverão ser replicados nas escolas de proveniência dos estudantes por aqueles que os frequentaram. Pretende-se assim criar núcleos de estudos sobre diferentes matérias de interesse académico e social.

11 cedoSituação actual: até ao presente realizaram-se 2 seminários e umworkshop sob os temas: “A Arquitectura em Terra uma Aposta para o Desenvolvimento de Angola”, “A Relevância dos Estudos Antropológicos em Angola” e “Mostra e Debate Sobre o Cinema Angolano”, com participações excelentes em termos de presenças e intervenções.

  1. Observatório da Transumância – O CE.DO, tem em curso a implantação na região de um Observatório que de um modo sistemático deve efectuar o registo dos fenómenos migratórios de pessoas e gado em transumância e estude todos os aspectos a eles associados. Será um contributo, não só para a compreensão deste tão importante facto social, como para a procura de vias de permanência e transformação em condições de mudança social.

12 cedoSituação actual: esta pesquisa que será associada à Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil, através do Projecto Kadila, devendo ainda ser solicitados apoios aos Governos Provinciais do Namibe, Kunene e Huíla, assim como aos Ministérios da Cultura,Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Rural e da Administração do Território.Entretanto têm sido realizados inquéritos de aferição das questões pertinentes para observação.

 

Njambasana, fevereiro de 2014,

                          Samuel Aço, antropólogo,

Diretor do Centro de Estudos do Deserto – CE.DO.

 

 

 
Contato    Apoio: CNPq / CAPES